Justiça ordena quebra na fila do transplante

Falta de comunicação não afasta direito de gestante

Mantida citação de empresa brasileira em ação de cobrança ajuizada na Inglaterra

Exame de DNA em MS revela 11 filhos "irmãos das mães"

Trabalhadores apresentam plano alternativo para a Varig

TST mantém multa à bancária por pleitear verba já recebida

Se é pago para jogar, atleta não é amador

Sindicatos podem defender na justiça interesses individuais de seus associados

Ação inédita procura descobrir se menino foi gerado em inseminação artificial ou se é filho bastardo

Proposta orçamentária da Justiça Federal para 2006 tem acréscimo de R$ 210 milhões

Decisão impede contrato de gestão entre Distrito Federal e ICS

Se indenização for em valor fixo, a correção se dá a partir da condenação

Médica recorre ao TST para receber precatório de US$ 25 milhões

JT é competente para exame de estabilidade de servidor celetista

Comissão da OAB traz conclusões sobre reforma processual

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

Oficial de registro de imóveis terá de indenizar por negligência

Proprietária da Daslu deve processar União

Questões de Direito Civil

Advogados prometem resistir fisicamente a buscas